Termos e condições de utilização

01Âmbito e aceitação

Estas condições aplicam-se a toda a utilização deste sítio, incluindo a consulta das páginas informativas e o envio de pedidos através do formulário de contacto. Quem não concordar com alguma delas deve abster-se de utilizar o sítio.

O sítio é mantido pelo proprietário do Estúdio Farol, na qualidade de pessoa singular, com atividade em Lisboa, na morada indicada na página de contactos.

02Natureza da informação publicada

Os textos, descrições de serviços e exemplos de trabalho publicados têm finalidade informativa. Procuramos mantê-los rigorosos e atualizados, mas não constituem oferta contratual nem garantia de resultado para um caso concreto.

Os exemplos de projetos são descritos de forma genérica, sem identificação de clientes, e podem conter simplificações destinadas a tornar a leitura mais clara. Detalhes técnicos ou comerciais de qualquer trabalho só são discutidos em reunião, sob reserva de confidencialidade.

03Propostas, orçamentos e preços

Os valores apresentados no sítio são indicativos e destinam-se a dar uma ordem de grandeza. Não são vinculativos e não substituem uma proposta escrita.

As propostas são elaboradas caso a caso, após uma conversa inicial ou uma fase de descoberta, e indicam âmbito, entregáveis, prazos, condições de pagamento e prazo de validade. Os preços são apresentados sem imposto, acrescendo o imposto legalmente devido.

Alterações ao âmbito depois de aceite a proposta são estimadas por escrito e só avançam com a sua concordância expressa.

04Utilização do formulário de contacto

O formulário destina-se a pedidos relacionados com os serviços do estúdio. É proibido utilizá-lo para envio de conteúdos ilícitos, ofensivos, publicitários não solicitados ou que contenham programas maliciosos.

Ao enviar uma mensagem garante que os dados que indica são verdadeiros e que está autorizado a transmitir a informação incluída, designadamente quando esta diga respeito à organização que representa.

Reservamo-nos o direito de não responder a pedidos que não tenham relação com a nossa atividade, bem como de bloquear envios abusivos ou automatizados.

05Propriedade intelectual

Os textos, imagens, elementos gráficos e código que compõem este sítio estão protegidos pela legislação de direito de autor e direitos conexos e pertencem ao estúdio ou são utilizados com autorização.

É permitida a consulta e a reprodução para uso pessoal e não comercial. Qualquer outra utilização, nomeadamente a reprodução total ou parcial em meios públicos, a alteração ou a distribuição, depende de autorização prévia e escrita.

A propriedade intelectual dos trabalhos entregues aos clientes rege-se pelo respetivo contrato, sendo prática do estúdio transferir para o cliente os direitos sobre o produto desenvolvido no momento da liquidação integral.

06Disponibilidade e limitação de responsabilidade

Procuramos manter o sítio disponível e funcional, mas não garantimos ausência de interrupções, de erros ou de indisponibilidades resultantes de manutenção, de falhas do fornecedor de alojamento ou de causas de força maior.

Na medida permitida pela lei, não assumimos responsabilidade por danos decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilização do sítio, nem por decisões tomadas exclusivamente com base na informação aqui publicada.

Nada nestas condições exclui ou limita a responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada por força da lei aplicável, designadamente em matéria de direitos dos consumidores.

07Ligações para conteúdos de terceiros

Este sítio pode conter referências a recursos mantidos por terceiros. Não controlamos esses conteúdos nem as respetivas políticas de privacidade, pelo que não podemos responder pelo que aí encontrar.

A existência de uma referência não implica qualquer relação comercial, patrocínio ou recomendação, salvo indicação expressa em contrário.

08Lei aplicável e alterações

Estas condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de litígios emergentes da utilização do sítio é competente o foro do lugar do domicílio do responsável, sem prejuízo das regras imperativas aplicáveis a consumidores.

Podemos alterar estas condições sempre que seja necessário para refletir mudanças nos serviços ou na legislação. A versão aplicável é a que estiver publicada nesta página no momento da utilização.