Política de privacidade

01Quem é responsável pelo tratamento

Este sítio é mantido pelo proprietário do Estúdio Farol, que atua como pessoa singular e é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais aqui recolhidos. O contacto para qualquer questão relacionada com privacidade é o telefone e a morada do estúdio indicados na página de contactos.

Não existe encarregado de proteção de dados designado, por não estarem reunidos os pressupostos que tornam essa designação obrigatória. Os pedidos relativos a dados pessoais são tratados diretamente pelo responsável, sem intermediários.

02Que dados recolhemos

Recolhemos apenas os dados que nos envia voluntariamente pelo formulário de contacto: nome, número de telefone, endereço de correio eletrónico, assunto e o texto da mensagem. Nenhum destes campos é preenchido automaticamente e nenhum é obtido a partir de outras fontes.

O servidor que aloja o sítio regista, de forma automática e por motivos de segurança, informação técnica mínima sobre os pedidos recebidos, como o endereço de protocolo de rede e o momento do acesso. Esses registos servem para detetar abusos e são apagados em ciclos curtos.

Não recolhemos dados de categorias especiais e pedimos que não os inclua na mensagem. Se precisar de nos transmitir informação sensível sobre o seu projeto, combinamos previamente um canal adequado para o efeito.

03Para que usamos os dados

Os dados do formulário são usados exclusivamente para responder ao seu pedido: contactá-lo, esclarecer dúvidas sobre o âmbito, preparar uma proposta e, se avançarmos, organizar o trabalho. Não os usamos para envio de comunicações comerciais não solicitadas.

Não fazemos elaboração de perfis nem decisões automatizadas com base nos dados recolhidos. Nenhuma informação é usada para criar segmentos de público, nem partilhada com redes sociais ou plataformas de publicidade.

04Fundamento de licitude

O tratamento dos dados enviados pelo formulário assenta no seu consentimento, dado através da caixa de autorização que acompanha o envio, e nas diligências pré-contratuais que antecedem uma eventual prestação de serviços.

Se vier a existir contrato, o tratamento passa a ter como fundamento a execução desse contrato e, quanto a documentos com relevância fiscal ou contabilística, o cumprimento de obrigações legais aplicáveis.

Pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento feito até esse momento. Retirado o consentimento, deixamos de poder responder ao pedido em causa.

05Durante quanto tempo guardamos

As mensagens recebidas pelo formulário são apagadas no prazo máximo de doze meses a contar da última comunicação consigo, se não tiver resultado dali uma relação contratual.

Havendo contrato, os dados necessários à sua execução são conservados enquanto durar a relação e, depois disso, pelo período exigido pelas obrigações legais de conservação de documentos.

Os registos técnicos do servidor têm um período de conservação curto e são substituídos por rotação automática, não sendo usados para qualquer outra finalidade.

06Quem tem acesso

Dentro do estúdio, apenas as pessoas que precisam de ler o seu pedido para lhe responder têm acesso aos dados. Não vendemos, alugamos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

Recorremos a um fornecedor de alojamento e a um fornecedor de correio eletrónico profissional, que atuam como subcontratantes, tratam os dados apenas segundo as nossas instruções e estão vinculados por contrato ao dever de confidencialidade e de segurança.

Não transferimos dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu. Caso tal venha a ser necessário no futuro, será feito apenas com as garantias previstas na legislação aplicável e esta política será atualizada em conformidade.

07Os seus direitos

Tem direito a solicitar o acesso aos seus dados pessoais, a pedir a retificação dos que estejam incorretos ou incompletos e a pedir o apagamento quando já não sejam necessários para as finalidades que determinaram a recolha.

Tem ainda direito à limitação do tratamento, direito de oposição em determinadas circunstâncias e direito à portabilidade, ou seja, a receber os dados que nos forneceu num formato estruturado e de uso corrente.

Para exercer qualquer destes direitos basta telefonar para o estúdio ou entregar um pedido escrito na morada indicada. Respondemos no prazo de um mês, prorrogável quando o pedido for particularmente complexo, e podemos pedir prova de identidade para evitar divulgações indevidas.

08Segurança, reclamações e alterações

Aplicamos medidas técnicas e organizativas proporcionadas ao risco: ligação cifrada no sítio, acesso às mensagens limitado por autenticação reforçada, cópias de segurança e revisão periódica das permissões de quem trabalha no estúdio.

Se considerar que o tratamento dos seus dados viola a legislação de proteção de dados, pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, a autoridade de controlo competente em Portugal.

Esta política pode ser atualizada sempre que houver alterações nos serviços ou na legislação. A versão em vigor é sempre a que estiver publicada nesta página.